Áreas Preferenciais

Penal e Contraordenacional

  • Impugnação de coimas
  • Elaboração de queixas-crime
  • Defesa judicial
  • Acompanhamento do inquérito criminal
  • Acompanhamento da fase instrutória
  • Recursos
  • entre outros

Civil

  • Contratos de arrendamento
  • Cobrança de dívidas
  • Providências cautelares
  • Direito do consumidor
  • Direito sucessório
  • Responsabilidade civil
  • Interpelações
  • Danos morais e materiais
  • Procedimento de injunção
  • entre outros

Família e Menores

  • Processos de divórico ou separação
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Processos tutelares educativos
  • Ações de incumprimento da pensão de alimentos
  • Casamento e regulação de bens
  • entre outos

Direito do Trabalho

  • Denúncias contratuais
  • Acidentes de trabalho
  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Acompanhamento em procedimentos disciplinares
  • Créditos laborais

Direito dos Estrangeiros

  • Acompanhamento em processos de legalização
  • Aquisição de nacionalidade
  • Renovações da autorização de residência

Direito Sucessório

  • Habilitações de herdeiros
  • Testamentos
  • Inventário e Partilhas

Administrativo e Fiscal

Insolvência e Recuperação de Empresas

Propriedade Intelectual

Direito Societário

Contactos

chamada para rede móvel nacional

Contacto

Áreas Preferenciais

Civil

Penal e Contraordenacional

Trabalho

Família e Menores

© 2023 André Timóteo – Advogado